A Morte da Radiologia Dentária

O título parece um pouco sensacionalista, ou algo dramático, não fosse o facto da radiologia dentária, ou de uma forma mais lata, a Radiologia Dento-Maxilo-Facial (DMF), estar a sofrer uma mudança radical nos últimos anos, em Portugal, de tal forma que se afigura um futuro algo incerto, talvez estranho para nós, que estamos habituados a uma realidade distinta do que se tem vindo a passar já noutros países do mundo.

Passemos a explicar. São várias as razões para esta afirmação:

Legislação

Houve uma mudança da legislação radiológica, mais concretamente, o polémico Decreto-Lei 108/2018 de 3 de dezembro.

A Lei entrou em vigor em abril de 2019 e os Médicos Dentistas, Estomatologistas, Cirurgiões Maxilofaciais, Higienistas Orais e até Médicos Veterinários, Médicos Radiologistas e Técnicos de Radiologia, “acordaram” para uma realidade de uma complexidade e até impossibilidade de adaptação das suas instalações, face a um Decreto-Lei praticamente impossível de cumprir.

Isto após um período de uma certa indiferença por parte de alguns dos profissionais que trabalham com radiações ionizantes, pois à primeira vista até poderia parecer que as alterações introduzidas viriam a esclarecer ou beneficiar os profissionais e pacientes.

Por outro lado temos uma Agência Portuguesa do Ambiente (APA) desfasada da realidade clínica e com um espírito inventivo estranho, que tem vindo a publicar e a alterar sucessivamente as directivas no seu portal que não correspondem à realidade clínica ou às necessidades técnicas para o diagnóstico, e uma Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT) que, após recrutar os poucos técnicos de proteção radiológica existentes nas empresas que nos davam apoio, vive agora um período de autêntica “caça às bruxas”, multando (com quantias avultadas) sucessivamente tudo o que é clínicas e consultórios que não cumpram a legislação.

O ensino

Por outro lado, temos o ensino tradicional da Radiologia, que dotava qualquer dentista português de uma capacidade de diagnóstico autónomo, bastante diferente do que se estava já a passar com os nossos “irmãos” brasileiros, que cedo criaram a especialidade de Radiologia Odontológica e deixaram de insistir no ensino desta valência a nível pré-graduado. Ora o processo de Bolonha veio a reduzir os curricula universitários e a abreviar forçosamente o programa de radiologia. Ao mesmo tempo, os avanços tecnológicos levaram à utilização cada vez mais abundante de métodos de diagnóstico radiológico mais sofisticados, nomeadamente o CBCT (Tomografia computorizada de Feixe Cónico).

São em particular estes novos meios complementares de diagnóstico que fazem com que as Academias Europeia, Americana e a Internacional de Radiologia Dentomaxilofacial recomendem que todos os exames radiológicos que envolvam estruturas para além dos dentes e do osso alveolar de suporte, sejam relatados por especialistas em Radiologia DMF ou, nos casos em que estes não existam, por Médicos Radiologistas com experiência na área. É o caso dos CBCT, mas também o é as teleradiografias e radiografias panorâmicas (ortopantomografias) onde são visíveis, e têm que ser diagnosticadas (e relatadas), muitas outras estruturas da cabeça e pescoço.

A especialização

Em alguns países da Europa, Asia e Continente Americano, existe já a especialidade de Radiologista DMF. No Brasil, por exemplo, há muitos anos que os Odontologistas enviam os seus pacientes para clínicas de Radiologia Odontológica, de onde recebem as imagens e os relatórios das patologias encontradas, para os ajudar no diagnóstico e plano de tratamento. Inclusive as radiografias intra-orais. Essa não é (ainda) a realidade em Portugal. Mas para lá caminhamos. Não só porque os diagnósticos podem ser complexos, mas também porque a própria legislação a isso nos força.

No Brasil são diversas as pós-graduações em Radiologia Odontológica. Muitos recém-licenciados optam por esta especialidade pois tal é necessária para poderem ser responsáveis por instalações de radiologia dentária. A maioria dos Odontologistas não tem sequer aparelhos Raios-X.

Em Portugal, a Lei só diz que temos que ter um título de “Técnico Especialista em Proteção Radiológica” para sermos responsáveis por instalações radiológicas, mesmo que seja só uma ampola intra-oral. E o título de “Técnico Operador” para podermos executar os exames. E o programa exigido só contempla matérias de Física e de Proteção.

O que não faz sentido

Um Médico Dentista, ou até para que se entenda melhor, um Técnico Superior de Radiologia, que teve toda a formação universitária necessária (incluindo física e proteção) para poder executar exames imagiológicos a seres humanos, mesmo até com especializações como a radioterapia, é colocado numa situação de ilegalidade. Mas qualquer jovem que tenha o 12º ano de escolaridade e que faça o tal curso de Nível 3 (Técnico Operador) com 12 horas de física e proteção radiológica (zero horas de técnicas, anatomia, patologia, etc), pela Lei, pode ir executar todo e qualquer exame de diagnóstico que envolva radiações ionizantes.

A Directiva Europeia da qual resultou a atual “transposição” para Lei, recomenda que os estados-membros assegurem que são ensinadas as matérias de física e proteção para assegurar o bem-estar dos pacientes. Nem diz que são só essas matérias, nem que elas tenham que ser ensinadas num curso de formação profissional dado por um Físico ou Engenheiro Físico. A Lei está, por isso, errada. A adequação da Lei passará eventualmente por ensinar estas matérias todas em conjunto e adequadas a cada especialidade. E se são necessários conhecimentos mais específicos para exames complementares de diagnóstico ou terapêutica, tais devem constar, naturalmente, de uma pós-graduação.

Conclusão

A radiologia dentária em Portugal, como a conhecemos, tem os seus dias contados. Seja por força da Lei, seja pela força das especializações e sub-especializações que as matérias médicas nos obrigam, é possível que os dentistas portugueses deixem de executar e de interpretar radiografias.

E tudo isto é para o bem dos pacientes. Ou não?

 

Jorge Ferreira da Costa

  • Médico dentista pela Faculdade de Medicina Dentária da Univ. Lisboa (FMDUL)
  • Docente responsável pelas UCs de Imagiologia e de Metodologias da Informação e Comunicação na FMDUL
  • Membro fundador da Academia Europeia de Radiologia Dento-Maxilo-Facial (EADMFR)
  • Membro do Comité Central e do Comité para a Educação na EADMFR
  • Consultor de Imagiologia Oro-Maxilo-Facial na MEDISIS
  • Pós-graduação em Implantologia Oral e Maxilofacial na Fac. de Medicina de Crèteil – Univ. Paris XII
  • Prática clínica dedicada a imagiologia e implantologia

 

Disclaimer

O autor é Médico Dentista e é docente de Imagiologia Dento-Maxilo-Facial desde 1996. Actualmente ensina Radiologia aos cursos de Medicina Dentária e de Higiene Oral, tanto física e proteção como todas as outras matérias relacionadas com a anatomia, patologia, a técnica, execução, interpretação e diagnóstico, ao ensino pré-graduado e pós-graduado.